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Ex-presidente Collor de Melo perde ação na Justiça do Rio

Apr 5th 2009, 03:21 PM 2 raters


Leia na Integra aqui.



A juíza Flávia de Almeida Viveiros de Castro, da 6ª Vara Cível da Barra da Tijuca, julgou improcedente pedido do ex-presidente e atual senador pelo Estado de Alagoas, Fernando Collor de Mello. Ele entrou com ação de indenização por danos morais contra a Don Quixote Editora e Distribuidora e os jornalistas Franklin Martins, ministro chefe da Secretaria de Comunicação Social do governo Lula, e Marcone Formiga. Segundo o ex-presidente, os réus o teriam acusado de corrupção em matéria publicada na Revista Brasília Em Dia, edição de número 447, que circulou entre 9 e 15 de julho de 2005.

De acordo com a juíza, os jornalistas e a revista não relataram nada de novo, apenas comentaram fatos que fazem parte da história do Brasil. Ela disse também que comentaristas políticos podem e devem emitir opiniões, muitas delas enfáticas, inflamadas e controversas.

O ex-presidente Collor de Mello ainda foi condenado a pagar as custas e despesas do processo, bem como a verba honorária fixada em 10% sobre o valor da causa. A sentença é do dia 7 de janeiro e cabe recurso.

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